Ear
EAR para motorista de ambulancia e veiculo de emergencia
Particularidades da EAR para condutores de ambulancia, SAMU, viaturas policiais e bombeiros, exigencias adicionais de curso e idoneidade.
Conduzir veiculo de emergencia exige conjunto de habilitacoes que vao alem da CNH com EAR. A combinacao de risco operacional, transporte de pacientes ou agentes em servico e a necessidade de direcao em condicoes adversas faz com que o motorista de ambulancia, viatura policial ou viatura de bombeiros passe por cursos e avaliacoes especificas, alem da inclusao da EAR.
Esse artigo cobre as exigencias gerais aplicaveis ao motorista de ambulancia, com referencias a viaturas policiais e bombeiros.
Base regulatoria
A regulamentacao dos veiculos de emergencia e dos seus condutores e estabelecida em multiplas fontes:
- Codigo de Transito Brasileiro, artigos sobre veiculos de emergencia
- Resolucoes do CONTRAN sobre condutores profissionais
- Lei do Motorista para motoristas em vinculo CLT
- Portarias do Ministerio da Saude no caso de SAMU e ambulancias
- Regulamentacao estadual sobre bombeiros e seguranca publica
A CNH categoria D com EAR e a base na maioria das situacoes.
Categoria adequada
A categoria depende do veiculo:
- Ambulancia tipo A ou B (suporte basico): categoria B com EAR pode ser suficiente em algumas regulamentacoes municipais
- Ambulancia tipo C, D ou unidade movel de UTI: categoria D
- Viaturas policiais comuns: categoria B com EAR
- Caminhao de bombeiro: categoria C, D ou E conforme o porte
- Helicoptero ou embarcacao: habilitacao especifica aeronautica ou nautica (nao se aplica EAR rodoviaria)
Verifique a regulamentacao especifica da organizacao em que o condutor vai atuar.
Curso especifico
Para condutor de ambulancia, em muitos servicos de saude exige-se curso de condutor de emergencia, com carga horaria especifica e conteudo voltado a:
- Direcao de emergencia em vias urbanas e rurais
- Procedimentos com uso de sinalizador sonoro e luminoso
- Cuidados com a estabilidade do paciente durante o transporte
- Primeiros socorros
- Relacionamento com equipe medica
- Comunicacao via radio
- Mecanica basica do veiculo
O curso e oferecido por instituicoes credenciadas e e parte do processo seletivo em servicos como o SAMU.
Exame toxicologico
O exame toxicologico de larga janela e obrigatorio para o motorista de emergencia que opera com EAR. A periodicidade segue o padrao geral para condutores profissionais. Em algumas instituicoes, o exame e feito tambem na admissao do servico, antes mesmo da renovacao prevista da CNH.
Idoneidade e antecedentes
Em servicos de emergencia, especialmente publicos, a admissao costuma exigir:
- Certidao negativa de antecedentes criminais
- Avaliacao psicologica complementar
- Em alguns casos, investigacao social
- Exames de saude alem dos exigidos pelo DETRAN
O conjunto e mais rigoroso do que o exigido para inclusao da EAR pura. A logica e que o transporte de paciente em situacao critica ou de agente em servico requer conjunto de garantias adicional.
Atribuicoes especiais do veiculo
O veiculo de emergencia tem direitos especiais previstos no Codigo de Transito Brasileiro:
- Prioridade no transito em situacoes de emergencia, mediante uso de sinalizadores
- Possibilidade de transgredir certas regras (como semaforo vermelho) em situacoes de emergencia, observado cuidado
- Faixas exclusivas em algumas cidades
- Estacionamento em local especial em situacao de servico
O motorista precisa conhecer essas atribuicoes e os limites em que se aplicam. Uso indevido caracteriza infracao.
Particularidades do SAMU
O motorista do SAMU (Servico de Atendimento Movel de Urgencia) e selecionado por concurso ou processo seletivo, com exigencias adicionais:
- Idade minima geralmente acima de 21 anos
- CNH categoria D com EAR
- Curso de condutor de emergencia
- Aprovacao em prova fisica e psicologica
- Curso de suporte basico de vida
- Periodo probatorio com avaliacao continuada
O servico e regulamentado pelo Ministerio da Saude. As regras especificas estao na portaria que define a Politica Nacional de Atencao as Urgencias.
Renovacao da CNH
A renovacao para condutor de emergencia segue prazos curtos por ter EAR e categoria profissional. Inclui exame medico, exame psicologico e exame toxicologico. O ciclo costuma coincidir com a renovacao de credenciais da instituicao em que o condutor atua.
Treinamento periodico
Servicos de emergencia costumam manter treinamento continuado para os motoristas, alem da reciclagem do DETRAN. Esse treinamento inclui:
- Simulacoes de ocorrencias
- Atualizacao em protocolos de atendimento
- Treinamento em direcao em condicoes adversas
- Atualizacao em equipamento embarcado
A frequencia depende da instituicao. Em servicos publicos como SAMU, o treinamento e parte das atribuicoes regulares e nao gera custo para o motorista.
Risco ocupacional
A atividade de motorista de emergencia tem perfil de risco ocupacional especifico:
- Maior exposicao a acidentes de transito por situacao de urgencia
- Estresse continuado pela natureza dos atendimentos
- Carga de trabalho em escala 12x36 ou similar
- Exposicao a doencas infecciosas em ambiente hospitalar
Os servicos costumam oferecer apoio psicologico aos profissionais, e a categoria tem direitos previdenciarios diferenciados em algumas situacoes especificas.
Onde se informar
Para a parte de CNH e EAR, consulte gov.br/transportes e o DETRAN do seu estado. Para servicos de saude, consulte a Secretaria de Saude do seu estado ou municipio. Para bombeiros e seguranca publica, consulte os portais das respectivas corporacoes estaduais.